Política de privacidade

Em vigor a partir de 10 de dezembro de 2018

Obrigado por escolher a MediPreço!

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, processamos e divulgamos suas informações, incluindo informações pessoais, em conjunto com seu acesso e uso da Plataforma MediPreço.


1. Sobre a presente Política

A presente Política define os pormenores essenciais da relação dos dados pessoais do Usuário com o MediPreço. A Política aplica-se a todos os serviços MediPreço e a quaisquer serviços associados (adiante designados “serviços MediPreço").

Ocasionalmente, poderemos desenvolver novos serviços ou oferecer serviços adicionais. Se a introdução destes serviços novos ou adicionais resultar em alguma alteração na forma como recolhemos ou tratamos os dados pessoais do Usuário, disponibilizaremos mais informações e termos ou políticas adicionais. Salvo disposição em contrário, sempre que introduzirmos estes serviços novos ou adicionais, estes ficarão sujeitos à presente Política.

A presente Política tem como objetivo:

  1. 1. Garantir que o Usuário compreende quais os dados pessoais que recolhemos sobre o mesmo, as razões pelas quais os recolhemos e utilizamos e com quem os partilhamos;
  2. 2. Explicar de que forma utilizamos os dados pessoais que o Usuário partilha conosco de modo a proporcionar-lhe uma ótima experiência sempre que utilizar o serviço MediPreço; e
  3. 3. Explicar ao Usuário os respetivos direitos e opções em relação aos seus dados pessoais que recolhemos e tratamos e de que forma protegeremos a sua privacidade.

Esperamos que a presente política ajude o Usuário a compreender os nossos compromissos relativamente à sua privacidade. Para obter informações sobre como nos contatar, se tiver quaisquer dúvidas ou preocupações, envie um e-mail para meajuda@medipreco.com.br. Por outro lado, se o Usuário não concordar com o conteúdo da presente Política, relembramos que é livre de decidir se pretende utilizar o serviço MediPreço.


2. Direitos e preferências do Usuário: proporcionar-lhe opção de escolha e controle

Poderá ter conhecimento de que a nova legislação brasileira Lei Geral de Proteção de Dados confere determinados direitos aos indivíduos, relativamente aos respetivos dados pessoais. Por conseguinte, implementamos uma maior transparência e controles de acesso para ajudar os Usuários a tirar partido desses mesmos direitos. Conforme previsto nos termos da legislação aplicável e salvo se limitados pela mesma, os direitos concedidos aos indivíduos são os seguintes:

  1. • Direito de acesso – o direito a ser informado e solicitar o acesso aos dados pessoais que processamos sobre o Usuário;
  2. • Direito de retificação – o direito a solicitar que alteremos ou atualizemos os dados pessoais do Usuário sempre que estiverem incorretos ou incompletos;
  3. • Direito à eliminação da informação – o direito a solicitar-nos para apagar os seus dados pessoais;
  4. • Direito a restringir – o direito de pedir que temporária ou permanentemente interrompamos o processamento de todos ou alguns dos seus dados pessoais;
  5. • Direito de oposição -
    1. • o direito de, a qualquer momento, se opor ao processamento dos seus dados pessoais por motivos relacionados com a sua situação em particular;
    2. • o direito de oposição a que os seus dados pessoais sejam processados para fins de marketing direto;
  6. • Direito à portabilidade de dados – o direito de solicitar uma cópia dos seus dados pessoais em formato eletrônico e o direito de transmitir esses dados pessoais para utilização em serviços de terceiros; e
  7. • Direito a não estar sujeito a decisões automatizadas – o direito de não estar sujeito a uma decisão baseada apenas numa decisão automatizada, incluindo a elaboração de perfis, onde a decisão poderá ter um efeito jurídico para si ou produzir um efeito igualmente significativo.

Para que o Usuário possa exercer facilmente esses direitos e registar as suas preferências em relação à forma como o MediPreço utiliza os seus dados pessoais, disponibilizamos um email meajuda@medipreco.com.br para o qual suas dúvidas e solicitações a respeito de privacidade devem ser encaminhadas.


3. Como recolhemos os dados pessoais do Usuário?

Recolhemos os dados pessoais do Usuário das seguintes formas:

  1. 1. Quando o Usuário subscreve o serviço MediPreço – quando o Usuário subscreve o serviço MediPreço, recolhemos determinados dados pessoais, tais como o endereço de e-mail, data de nascimento, sexo e telefone, para que este possa utilizar o serviço MediPreço.
  2. 2. Através da utilização do serviço MediPreço – quando o Usuário usa o serviço MediPreço, recolhemos dados pessoais sobre a sua utilização do serviço MediPreço, como, por exemplo, que medicamentos pesquisou e as opiniões que ele emitiu sobre os serviços prestados pelas farmácias.
  3. 3. Dados pessoais recolhidos que nos permitem proporcionar ao Usuário recursos e funcionalidades adicionais – ocasionalmente, o Usuário poderá também fornecer-nos dados pessoais adicionais ou dar-nos autorização para recolher dados pessoais adicionais, por exemplo, para lhe fornecer mais recursos ou funcionalidades. Poderá sempre mudar de ideia e retirar o seu consentimento a qualquer momento.

Utilizamos informações tornadas anônimas e agregadas para fins que incluem testar os nossos sistemas de TI, investigação, análise de dados, criar modelos de marketing e promoção, melhorar o serviço MediPreço e desenvolver novos recursos e funcionalidades no serviço MediPreço.


4. Que dados pessoais recolhemos sobre o Usuário?

Nas tabelas abaixo, organizamos as categorias de dados pessoais do Usuário que recolhemos e utilizamos:

Dados Pessoais recolhidos quando o Usuário subscreve o serviço MediPreço

Categorias de dados pessoais Descrição da categoria
Dados de registro da conta

Trata-se dos dados pessoais fornecidos pelo Usuário ou recolhidos por nós para que o Usuário possa subscrever e utilizar o serviço MediPreço. Inclui o endereço de e-mail, senha, e opcionalmente : data de nascimento, sexo, telefone e código de CPF.

Os dados pessoais concretos que recolhemos dependem do tipo de plano do serviço MediPreço subscrito pelo Usuário para subscrever e utilizar o serviço MediPreço. Se o Usuário utilizar um serviço de terceiros para criar uma conta, receberemos dados pessoais através desse serviço de terceiros, mas apenas se o Usuário tiver autorizado o serviço do terceiro em causa a partilhar conosco os seus dados pessoais.

Dados Pessoais recolhidos através da utilização do serviço MediPreço pelo Usuário

Categorias de dados pessoais Descrição da categoria
Dados sobre a utilização do serviço MediPreço

São os dados pessoais recolhidos sobre o Usuário quando este utiliza o serviço MediPreço, o que poderá incluir:

  1. • Informação sobre deseja ou não receber promoções, benefícios e ofertas em medicamentos e produtos.
  2. • Informações sobre as interações do Usuário com o serviço MediPreço, incluindo a data e hora de quaisquer pesquisas que efetue, medicamentos, opiniões compartilhadas com outros Usuários do MediPreço. Pode igualmente incluir informações sobre a utilização de aplicações de terceiros.
  3. • Conteúdos do Usuário que este publicar no MediPreço, incluindo as mensagens que enviar e/ou receber através do MediPreço e as suas interações com a equipe de Apoio ao Cliente do MediPreço.

Os dados pessoais recolhidos com a sua permissão que nos permite fornecer-lhe funções ou funcionalidades adicionais

Categorias de dados pessoais Descrição da categoria
Dados móveis facultativos

Para além dos dados móveis que recolhemos para fornecer ao Usuário o serviço MediPreço (acima descrito), o Usuário tem também a opção de autorizar-nos a recolher dados pessoais adicionais a partir do seu dispositivo móvel, para que possamos fornecer-lhe recursos e funcionalidades que irão melhorar a sua experiência do serviço MediPreço.

Não iremos utilizar nenhum dos dados pessoais abaixo referidos sem antes obter o consentimento do Usuário:

  1. A localização precisa do dispositivo móvel do Usuário – Se o Usuário nos der autorização para aceder à localização precisa, isso vai permitir-nos utilizar o GPS para fornecer funcionalidades do serviço MediPreço que necessitem de localização.
Dados de pagamento

Poderemos recolher estes dados pessoais caso o Usuário se registre para um Período Experimental ou adquira alguma das nossas Subscrições Pagas (conforme definidas nos Termos e Condições de Utilização) ou efetue outras compras através do serviço MediPreço. Os dados pessoais concretos recolhidos variam consoante o método de pagamento (por exemplo, diretamente através do operador de rede móvel ou por fatura), mas incluirão informações como:

  1. • Nome;
  2. • Data de nascimento;
  3. • Tipo de cartão de crédito, data de validade e determinados dígitos do número do cartão;
  4. • Código CPF;
  5. • Número do celular; e
  6. • Email;
Dados de marketing

Estes dados pessoais são utilizados para permitir ao MediPreço e respetivos parceiros/fornecedores de serviços enviar comunicações de marketing ao Usuário:

  1. • por e-mail,
  2. • durante a utilização do serviço MediPreço, e/ou
  3. • diretamente do terceiro.

5. Para que finalidades utilizamos os dados pessoais do Usuário?

Quando o Usuário usa ou interage com o serviço MediPreço, utilizamos diversas tecnologias para tratar os dados pessoais recolhidos sobre o Usuário por vários motivos. Na tabela abaixo, expomos os motivos pelos quais tratamos os dados pessoais do Usuário, os fundamentos jurídicos associados em que nos baseamos e que nos permitem legalmente efetuar o tratamento dos dados pessoais do Usuário e as categorias de dados pessoais (identificados na Seção 4, "Que dados pessoais recolhemos sobre o Usuário?") utilizados para estas finalidades:

Descrição da razão pela qual o MediPreço trata os dados pessoais do Usuário ("finalidade do tratamento") Fundamento jurídico para a finalidade do tratamento Categorias de dados pessoais utilizados pelo MediPreço para a finalidade de tratamento

Para fornecer, personalizar e melhorar a experiência do Usuário com o serviço MediPreço, e demais serviços e produtos fornecidos pelo MediPreço, por exemplo, ao fornecer conteúdos personalizados, individualizados ou adaptados à sua localização, recomendações, funcionalidades.

Para compreender de que forma o Usuário utiliza o serviço MediPreço, a fim de garantir a funcionalidade técnica do serviço MediPreço, desenvolver novos produtos e serviços e analisar a utilização do serviço MediPreço pelo Usuário, incluindo a sua interação com aplicações, produtos e serviços que são disponibilizados, aos quais é estabelecida ligação, ou que são oferecidos através do serviço MediPreço.

  1. • Execução de um contrato
  2. • Interesses legítimos
  3. • Execução de um contrato
  4. • Interesses legítimos
  1. • Dados de registo de conta
  2. • Dados de utilização do serviço
  3. • Dados de registo de conta
  4. • Dados de utilização do serviço

Para comunicar com o Usuário para fins relacionados com o serviço MediPreço.

  1. • Execução de um contrato
  2. • Interesses legítimos
  1. • Dados de registo de conta
  2. • Dados de utilização do serviço

Para processar o pagamento do Usuário de modo a impedir ou detectar fraudes, incluindo pagamentos fraudulentos e utilização fraudulenta do serviço MediPreço.

  1. • Execução de um contrato
  2. • Cumprimento de obrigações legais
  3. • Interesses legítimos
  1. • Dados de pagamento

Para fornecer ao Usuário funcionalidades, informações, publicidade ou outro conteúdo baseado na localização específica do Usuário.

  1. • Autorização
  1. • Dados móveis facultativos

6. Partilha dos dados pessoais do Usuário

Definimos as categorias de destinatários dos dados pessoais recolhidos ou gerados através da utilização do serviço MediPreço pelo Usuário.

Informações publicamente disponíveis

Os seguintes dados pessoais do Usuário estarão sempre publicamente disponíveis no serviço MediPreço: o respectivo nome e/ou nome de Usuário, fotografia de perfil, quem segue e por quem é seguido no serviço MediPreço, opinião sobre serviços prestados e preços informados.

Dados pessoais que o Usuário poderá optar por compartilhar

Os seguintes dados pessoais só serão partilhados com as categorias de destinatários indicadas na tabela abaixo se:

  1. • optar por utilizar uma funcionalidade específica do serviço MediPreço na qual a partilha dos dados pessoais seja necessária para a utilização correta da funcionalidade do serviço MediPreço; ou
  2. • autorizar explicitamente a partilha dos dados pessoais, por exemplo, selecionando a definição adequada no serviço MediPreço.
Categorias de destinatários Motivo para partilha

Aplicações de terceiros associadas pelo Usuário à respectiva conta MediPreço

Se ligar a sua conta MediPreço a uma aplicação de terceiros, como redes sociais, o MediPreço poderá partilhar os seus dados de utilização do serviço para que o Usuário se possa ligar à sua conta MediPreço.

Aplicação de terceiros utilizada pelo Usuário para iniciar sessão no MediPreço

Se iniciar sessão numa aplicação de terceiros utilizando as credenciais da sua conta MediPreço, então essa aplicação de terceiros poderá ter acesso a determinados dados de utilização do serviço, como as suas listas de reprodução, conteúdo guardado e atividade.

Antes de se ligar à Aplicação de Terceiros, o Usuário receberá um aviso a informar que dados pessoais serão partilhados com / poderão ser acedidos por essa Aplicação de Terceiros.

Comunidade MediPreço

Também pode haver situações em que pretende que partilhemos determinados dados de utilização do serviço, especificamente informações sobre a sua utilização do MediPreço com outros Usuários do MediPreço conhecidos como Comunidade MediPreço.

Por exemplo, quando se informa opiniões sobre atendimento prestado nas farmácias, o Usuário pode querer que estas fiquem visíveis para outras pessoas no serviço MediPreço, mas pode igualmente tornar as suas opiniões privadas em qualquer altura.


Categorias de destinatários Motivo para partilha

Prestadores de serviços e outros

Utilizamos prestadores de serviços técnicos que operam a infraestrutura técnica de que necessitamos para fornecer o Serviço MediPreço, em particular fornecedores que alojam, guardam, gerem e mantêm a aplicação MediPreço, o seu conteúdo e os dados que processamos.  Utilizamos prestadores de serviços técnicos para nos ajudarem a comunicar consigo. Utilizamos parceiros de marketing e publicidade para lhe mostrar conteúdo mais personalizado ou para nos ajudar a compreender a sua utilização do Serviço MediPreço e lhe oferecer um serviço melhor. Também poderemos partilhar os dados pessoais com determinados parceiros de marketing e publicidade a fim de lhe enviar comunicações promocionais sobre o MediPreço.

Cumprimento da lei e autoridades de proteção de dados

Partilharemos os dados pessoais do Usuário quando acreditarmos, de boa-fé, que tal é necessário para o cumprimento de uma obrigação legal nos termos da legislação aplicável, ou para responder a um processo legal válido, como, por exemplo, um mandado de busca, uma ordem judicial ou uma intimação.

Também partilharemos os dados pessoais do Usuário se acreditarmos, de boa-fé, ser necessário para o nosso interesse legítimo, ou o de terceiros, em matéria de segurança nacional, cumprimento da lei, contencioso, investigação criminal, proteção da segurança de qualquer pessoa, ou para impedir a morte ou danos físicos iminentes, desde que consideremos que tal interesse não prevalece sobre os interesses ou direitos e liberdades fundamentais do Usuário que exijam a proteção dos dados pessoais do Usuário.

Adquirentes do nosso negócio

Partilharemos os dados pessoais do Usuário quando vendermos ou negociarmos a venda do nosso negócio a um comprador ou potencial comprador.

Nesta situação, o MediPreço continuará a assegurar a confidencialidade dos dados pessoais do Usuário e notificá-lo- emos antes de os dados pessoais serem transferidos para o comprador, ou de ficarem sujeitos a uma Política de Privacidade diferente.


7. Conservação e eliminação de dados

Conservamos os dados pessoais do Usuário enquanto for necessário para prestar o serviço MediPreço e para fins comerciais legítimos e essenciais, tais como para manter o desempenho do serviço MediPreço, tomar decisões empresariais acerca de funcionalidades e ofertas com base em dados, cumprir as nossas obrigações legais, e resolver disputas. Conservamos alguns dos dados pessoais do Usuário enquanto este permanecer um Usuário do serviço MediPreço.

A pedido do Usuário, vamos eliminar ou anonimizar os seus dados pessoais de modo a que não identifiquem o Usuário, exceto se for legalmente permitido ou obrigatório manter determinados dados pessoais, incluindo situações como as seguintes:

  1. • Se existir um problema não resolvido relativamente à sua conta, como um crédito pendente na sua conta ou uma reclamação ou disputa não resolvida, iremos reter os dados pessoais necessários até que o problema seja resolvido
  2. • Se formos obrigados a manter os dados pessoais para as nossas obrigações jurídicas, fiscais, de auditoria e contabilidade, iremos reter os dados pessoais necessários pelo período exigido pela legislação aplicável; e/ou,
  3. • Sempre que necessário para os nossos legítimos interesses comerciais, como a prevenção contra fraudes ou para manter a segurança dos nossos Usuários.

8. Manter os dados pessoais do Usuário em segurança

Estamos empenhados em proteger os dados pessoais dos nossos Usuários. Implementamos medidas técnicas e organizacionais para ajudar a proteger a segurança dos dados pessoais do Usuário; contudo, tenha em atenção que nenhum sistema está alguma vez completamente seguro. Implementámos várias políticas, nomeadamente a criação de pseudónimos, a encriptação, políticas de acesso e de retenção para prevenir contra o acesso não autorizado e a retenção desnecessária de dados pessoais nos nossos sistemas.

A palavra-passe protege a conta de Usuário, pelo que encorajamos o Usuário a utilizar uma palavra-passe única e forte, a limitar o acesso ao computador e navegador e a terminar a sessão depois utilizar o serviço MediPreço.


9. Alterações à presente Política de Privacidade

Ocasionalmente, poderemos efetuar alterações à presente Política.

Quando realizarmos alterações materiais à presente Política, faremos uma comunicação visível e adequada consoante as circunstâncias, por exemplo, apresentando uma comunicação visível no serviço MediPreço ou através do envio de um e-mail ao Usuário. Poderemos enviar antecipadamente uma comunicação ao Usuário.

Por conseguinte, é fundamental que o Usuário se certifique de que lê qualquer comunicação atentamente.


10. Como contatar-nos

Obrigado por ler a nossa Política de Privacidade. Se tiver dúvidas relativamente à presente Política, contate o nosso Responsável pela Proteção de Dados através do e-mail meajuda@medipreco.com.br ou contate-nos escrevendo para o seguinte endereço:

MediPreço
SHN Q 1 BL A Ed Fusion
Brasília
CEP 70701-000
Brasil

A MediPreço é a responsável pelo tratamento de dados para fins dos dados pessoais do Usuário processados ao abrigo da presente Política.

Esperamos que desfrute do MediPreço! © MediPreço